Com a criação da Portaria 16.655/20 – publicada pelo Governo Federal, na edição extra do Diário Oficial da União, em 14 de Julho – agora é possível readmitir funcionários demitidos, antes de 90 dias, sem sofrer nenhuma sanção. No entanto, você sabe quais são as regras de recontratação na pandemia? Primeiro, vale a pena compreender…
De acordo com a Portaria 16.655/20 publicada pelo Governo Federal, na edição extra do Diário Oficial da União, em 14/07, foi permitida a recontratação de funcionários na pandemia, antes mesmo do período de 90 dias. Dessa maneira, com esta autorização, as empresas que demitiram os funcionários sem justa causa, e que desejarem recontratarem novamente, poderão…
Para ajudar as empresas que foram atingidas pela pandemia do coronavírus, o Governo Federal lançou nesta quarta feira (17/06) um programa de parcelamento de dívidas tributárias durante a pandemia, para pessoas físicas e empresas. Segundo o Governo Federal, serão oferecidos descontos de até 70% do valor total dos débitos. No entanto, O Ministério da Economia…
Diante das reclamações generalizadas de diversos micros e pequenos empresários a respeito da dificuldade de conseguirem acesso a linhas de créditos, o Governo Federal criou um novo programa de garantia a crédito de 20 bilhões de reais. O programa foi constituído através da equipe econômica, por meio de uma Medida Provisória (MP), incluindo as pequenas…