De acordo com o Governador de São Paulo, João Doria, foi anunciado a implementação da nova fase do Plano São Paulo, que teve o seu início nesta Segunda Feira (01/06), com o objetivo de realizar a retomada consciente da atividade econômica em SP, seguindo os critérios médicos e epidemiológicos
Dessa forma, o estado de São Paulo inicia as ações ligadas ao protocolos sanitários do Plano São Paulo para permitir a retomada econômica de serviços e atividades não essenciais durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
A Prefeitura de SP já começou a receber os protocolos de reabertura de setores autorizados pelo governo para iniciar a flexibilização.
No entanto, é importante destacar que, ainda permanece proibido o atendimento ao público em todos os estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais.
De acordo com Dória, a retomada das atividades consideradas não-essenciais terão cinco fases, que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).
A classificação é uma forma de assegurar o atendimento de saúde à população e garantir que a disseminação do novo coronavírus esteja em níveis seguros para modular as ações de isolamento.
Entenda as fases do programa
Segundo o Governo de São Paulo, ao todo são cinco fases, no qual a 1 fase (vermelha) é a que prevê mais restrições, e a fase 5 (azul) que contém mais atividades liberadas, seguindo mecanismos de controle.
O cálculo para definir em qual fase uma região se encontra leva em conta diversos fatores, como a capacidade do sistema de saúde da região e a evolução do número de casos, internações e óbitos provocados pela Covid-19.
Atualmente, a maior parte do estado tem regiões categorizadas nas fases 1, 2 e 3.
Fase 1 – vermelha
- Quarentena segue normal, com autorização de funcionamento apenas para serviços essenciais (mercados, farmácias, por exemplo), além de indústrias e construção civil.
Veja quais os serviços permitidos.
Fase 2 – laranja
- Pode abrir, com restrições: comércio, shopping, escritórios, concessionárias e atividades imobiliárias;
- Demais serviços não essenciais: continuam fechados.
Fase 3 – amarela
- Reabertura total: atividades imobiliárias, escritórios, concessionárias;
- Pode abrir, com restrições: comércio, shopping, salão de beleza, bares e restaurantes
Fase 4 – Verde e Fase 5 – Azul
Em relação às fases 4 e 5, nenhuma região do estado se encontra apta para prosseguir para uma abertura mais ampla.
A fase 4, verde, de abertura parcial, prevê ainda a liberação de academias.
Na fase 5, azul, de normal controlado, serão abertas todas as atividades econômicas do estado, inclusive cinemas, teatros e eventos esportivos, por exemplo.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Patricia Ellen: “Incluímos uma quinta fase pela razão de que, infelizmente, enquanto não houver vacina ou a cura da doença, teremos que conviver com o que chamamos de normal controlado. Quando chegarmos nessa fase, de tudo em funcionamento, sem cura ou vacina, ainda será um funcionamento com medidas rígidas de higiene e de distanciamento social”
Acompanhamento das fases e liberação
As fases são determinadas pelo acompanhamento semanal da média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes contaminados pelo coronavírus e o número de novas internações no mesmo período.
Uma região só poderá passar a uma reclassificação de etapa – com restrição menor ou maior – após 14 dias do faseamento inicial, mantendo os indicadores de saúde estáveis.
Vale lembrar ainda que, segundo o prefeito Bruno Covas, as atividades permitidas pela fase laranja só serão liberadas após a apresentação pelos setores de uma proposta à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) contendo:
- Protocolos de distanciamento, higiene e sanitização de ambientes;
- Protocolos de orientação de clientes e colaboradores;
- Compromisso para testagem de colaboradores e/ou clientes;
- Horários alternativos de funcionamento (escalas diferenciadas de trabalho) com redução de expediente.
- Sistema de agendamento para atendimento;
- Protocolo de fiscalização e monitoramento pelo próprio setor (autotutela);
- Esquema de apoio para colaboradores que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos (especialmente as mães trabalhadoras).
Se a proposta for aprovada, ela será enviada para análise da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), que analisará os aspectos técnicos do protocolo sanitário.
Após a manifestação da Covisa, o gabinete do prefeito celebrará o termo de compromisso com o setor. Os estabelecimentos poderão retomar o atendimento presencial ao público quando o termo de compromisso for publicado.
As subprefeituras serão responsáveis por fiscalizar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas.O decreto da prefeitura também define que, na fase laranja, os estabelecimentos terão que reduzir sua capacidade em 20% e horário de atendimento para apenas 4 horas seguidas.
Fonte: Governo de São Paulo – Site Oficial – G1 – Globo – Agência Brasil
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