Diante das reclamações generalizadas de diversos micros e pequenos empresários a respeito da dificuldade de conseguirem acesso a linhas de créditos, o Governo Federal criou um novo programa de garantia a crédito de 20 bilhões de reais.
O programa foi constituído através da equipe econômica, por meio de uma Medida Provisória (MP), incluindo as pequenas empresas entre as elegíveis para o crédito.
Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, comenta que o motivo da criação deste novo programa foi pelo conservadorismo dos bancos, especialmente com as empresas de menor porte, aos quais negaram diversos pedidos de empréstimos dessas pequenas empresas pelo temor de inadimplência.
De acordo com a minuta de exposição de motivos vista pela Reuters, a ideia deste recursos sejam aportados no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que prestará garantia às operações de créditos para empresas com faturamento bruto anual entre 360 mil reais e 300 milhões de reais em 2019.
Pequenas e médias empresas são as que mais sofrem nesse período de crise
Ao relatar os motivos da ideia do novo programa, Paulo Guedes ainda escreveu que:
“Os efeitos da paralisação das atividades são sentidos com mais força nas pequenas e médias empresas, as quais necessitam acesso a novas fontes de recursos, haja vista que uma das maneiras de se preservar essas empresas é assegurar o atendimento de suas despesas correntes dos próximos meses”.
Guedes ainda acrescenta que: “Em razão do ambiente de incertezas, os modelos de risco operados pelas instituições financeiras não são suficientemente precisos na previsão das taxas de inadimplência nos próximos meses, levando a posturas conservadoras na concessão de crédito, especialmente para empresas de menor porte, devido à ausência de histórico de crédito, maior risco e custo transacional mais elevado”.
No entanto, o governo não irá liberar os R$ 20 bilhões de reais destinado ao programa de uma única vez, visto que não há ainda uma percepção sobre a eficácia do programa.
Dessa maneira, os recursos iniciais serão de R$ 5 bilhões de reais, com as parcelas seguintes ocorrendo conforme a demanda do mercado por créditos.
Governo também discute sobre o Tesouro FGI, Pese e Pronampe
Segundo a agência internacional de notícias, Reuters, havia adiantado que a equipe econômica era a favor de um aporte em tranches pelo Tesouro no FGI, de modo a evitar erros no programa de financiamento à folha, o Pese (Programa Emergencial de Suporte a Empregos), que foi aprovado com um grande orçamento, mas que não tem sido procurado como era o esperado.
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que ainda não está claro se o governo irá transferir os outros 17 bilhões de reais para o PESE, que é voltado exclusivamente para o financiamento de salários para os negócios com faturamento anual de 360 mil a 10 milhões de reais.
O orçamento do Pase originalmente era de 40 bilhões de reais, dos quais 34 bilhões são do Tesouro e 6 bilhões dos bancos.
O Tesouro já transferiu 17 bilhões de reais para execução do programa, no entanto, a liberação dos recursos está em apenas 1,9 bilhões de reais, segundo os dados recentes do Banco Central.
Segundo Guedes, o novo programa proposto irá se somar ao Pronampe, que é voltado aos negócios com faturamento de até 4,8 milhões de reais ao ano, limite para enquadramento no Simples.
O Pronampe já foi sancionado pelo Presidente, e prevê um aporte de 15,9 bilhões de reais ao Tesouro no Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, que dará respaldo a até 85% do valor dos empréstimos tomados pelas empresas participantes.
No entanto, o programa ainda não foi regulamento pelo governo, não entrando em vigor efetivamente.
Fonte: Exame.com – Pequenas e Medias Empresas (PME) – Agência de Notícias – Reuters Brasil
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