De acordo com o Plano São Paulo, a flexibilização em SP de Bares e Restaurantes terá o seu início nesta segunda feira (06/07), após ficarem fechados por cerca de 104 dias em decorrência da pandemia covid-19.
Segundo o Governo do Estado de São Paulo, a capital foi classificada na fase amarela do plano estadual de flexibilização gradual da economia, autorizando a reabertura destes setores com restrições.
A assinatura que prevê a flexibilização em SP de Bares e Restaurantes foi definida no sábado, 04/07, pelo prefeito Bruno Covas. Vale destacar que, salões de beleza também poderão ser reabertos com restrições.
As atividades que já estavam liberadas na fase laranja do Plano São Paulo, como shoppings e comércios de rua, tiveram a autorização para ampliar o seu funcionamento, passando de 4 horas diárias para 6 horas.
Escritórios, concessionárias e imobiliárias, que já estavam liberados na fase laranja, também poderão estender o horário para 6 horas diárias.
Regras de flexibilização em SP de Bares e Restaurantes
O decreto referente a flexibilização em SP de bares e restaurantes estabelece o seu funcionamento por 6 horas diárias. No entanto, o decreto assinado pela prefeitura consistia no horário de funcionamento até as 22h, contudo, como o decreto do estado de São Paulo prevalece sobre o municipal, o limite de horário permitido em toda SP é até as 17h.
Segundo a entrevista à GloboNews no sábado (04/07), a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso, reafirmou que o decreto estadual sobre a flexibilização em sp de bares e restaurantes prevalecerá ao municipal.
“A Prefeitura de São Paulo tinha um entendimento de que os bares e restaurantes poderiam funcionar até às 22h, porém nós estamos submetidos ao Plano São Paulo, submetidos ao governo do estado. Então deve prevalecer, isso já é uma decisão do Supremo que sempre a norma estadual deve se sobrepor à norma municipal. Se o governo do estado mudar, poderá ser mudado porque a Prefeitura já permitiu que seja até as 22h”, disse a secretária.
Referente aos shoppings, as praças de alimentação são exceção, pois a prefeitura conseguiu vincular seu horário ao dos shoppings, que estão autorizados a funcionar das 6h às 12h ou das 16h às 22h.
Principais determinações do protocolo de flexibilização:
Para que a flexibilização em sp de bares e restaurantes ocorra de forma responsável, o governo determinou alguns protocolos a serem seguidos pelos estabelecimentos, como:
- Ocupação máxima de 40% da capacidade do estabelecimento
- Distância de 2 metros entre as mesas e de 1,5 metro entre as pessoas
- Máximo de 6 pessoas por mesa
- Proibição de consumo nas calçadas
- Atendimento deve ser feito apenas para clientes sentados
- Uso obrigatório de máscaras por clientes e funcionários no estabelecimento. (Apenas quando estiver sentado em sua mesa, o cliente poderá deixar de utilizar a máscara)
- Proibição de aglomerações
- Disponibilização de álcool gel para higienização das mãos
- Barreiras de acrílico devem ser instaladas nos caixas e balcões de alimentos
- Temperos e condimentos devem ser fornecidos em sachês
- Cardápios deverão ser disponibilizados digitalmente ou em quadros na parede
- Funcionários devem usar máscaras, viseiras de acrílico e luvas
- Pratos, copos e talheres devem ser higienizados
- Guardanapos de tecido estão proibidos
- Ambiente deve ser submetido a um intenso processo de limpeza
- Funcionários que apresentarem sintomas de síndrome gripal devem ser testados
- Apoio a colaboradores com dependentes no período em que creches e escolas estiverem fechadas
