De acordo com o Governador de São Paulo – João Doria, a vacinação contra covid-19 será obrigatória, quando o imunizante estiver disponível para a toda a população.
O comentário foi realizado em entrevista coletiva, nesta última segunda-feira (21), quando as autoridades de saúde do estado de SP também anunciaram que previsão é de que, todos os 40 milhões de habitantes de São Paulo sejam vacinados até fevereiro de 2021.
Tal declaração do governador de SP faz referências a falas recentes do presidente Jair Bolsonaro, e da Secretaria de Comunicação do Governo – Secom, que publicou no Twitter oficial, que a vacinação contra covid-19 não deve ser obrigatória.
Segundo a fala do presidente: “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, comentário que foi replicado pela secretaria nas redes sociais. A postagem ainda afirma que o governo “preza pela liberdade dos brasileiros”.
Importância da vacinação contra covid-19
O que o presidente não sabe, é que a vacinação contra covid-19 é essencial para a população brasileira.
Doria citou que, com a vacinação contra covid-19 no máximo de pessoas possíveis, haveria uma chance de reduzir de fato o contágio entre as pessoas, como afirmam os cientistas. Caso poucas pessoas forem vacinadas, a vacina tende a ser pouco efetiva para travar um contágio em massa, como o que acontece atualmente.
“Imunizando todos os brasileiros, nós ficaremos livres da covid-19. Se não fizermos a imunização de todos os brasileiros, continuaremos a sofrer as consequências de infecção e de óbitos, como lamentavelmente estamos há oito meses aqui no Brasil”, afirma Doria.
Sem citar o nome do presidente, João Doria também criticou novamente o governo federal, ao dizer que; “No estado de São Paulo, nós cumprimos com a nossa obrigação” e que a covid-19 não é tratada como um “resfriadozinho, uma gripezinha”, como as falas do presidente, no começo da pandemia.
A vacinação é obrigatória no Brasil?
As decisões referente a obrigação da vacinação contra covid-19 ficam a cargo do Governo Federal. No caso da crise do novo coronavírus, uma lei emergencial sobre a pandemia – Lei 13.979 de 2020 foi criada, apontando algumas ações de saúde pública que as autoridades podem tornar obrigatórias para os cidadãos.
Dessa maneira, conforme a Lei 13,979, algumas medidas que o Governo podem adotar, envolvem; uso de máscara, determinação compulsória de isolamento, e também da vacinação em massa, conforme estabelece o artigo 3º da lei.
Vale ainda destacar que, como as vacinas desenvolvidas costumam ser direcionadas a crianças, para evitar que logo no começo da vida a doença se desenvolva, há alguns outros dispositivos na legislação brasileira, que de fato obrigam, especialmente as crianças, a serem vacinadas.
Um exemplo é o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); em que se estabelece que a vacinação é obrigatória em casos recomendados pelas autoridades sanitárias (incluindo agora até mesmo a vacinação contra covid-19). Dessa maneira, a vacinação para certos tipos de doenças, com vacinas disponíveis, é obrigatória desde a década de 1970, quando foi feito o Plano Nacional de Imunização no Brasil.
Vale lembrar que, se uma criança adoecer ou morrer por não ter tomado a vacinação obrigatória, os pais ou responsáveis podem ser indiciados.
Vacinação obrigatória é essencial
As principais vacinas são oferecidas pelo Sistema Único de Saúde, o SUS, incluindo em campanhas esporádicas de vacinação para algumas doenças, como a gripe ou contra a infecção do HPV. Importante dizer também que, segundo João Doria, a vacinação contra covid-19 será disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde.
No caso das vacinas já existentes, para além do Estatuto da Criança, muitas ações no Brasil são condicionadas à vacinação pela legislação ou por regras próprias de entes e empresas. Quem não tem a carteira de vacina atualizada, com as vacinas obrigatórias, por exemplo, perde uma série de possibilidades, como a permissão de exercer cargos públicos.
Há ainda uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar se pais têm o direito de não vacinar seus filhos com base em convicções, como religiosas e morais. Tem crescido no Brasil e no mundo o chamado “movimento anti-vacina”, no qual pais e outros adultos têm rejeitado a aplicação de vacinas.
Fonte: Exame.com
Melhores práticas corporativas de gestão da crise COVID
Você sabia? – Aqui na Pardini, auxiliamos empresas que precisam desenvolver um plano de ação em relação ao COVID-19 – Desde a Testagem de Colaboradores à Programas Customizados para Gestão de Crise.
Nós oferecemos toda nossa expertise na aplicação e análise de testes para detecção do COVID-19. Cuidamos de toda a cadeia produtiva dos exames COVID: desde o fornecimento dos kits de teste, distribuição, coleta dos exames, análise e entrega do resultado, com laudo autenticado.
E mais! – Os testes COVID do Grupo Pardini contam com tecnologia de ponta e emprego de metodologias reconhecidas pela OMS – Organização Mundial da Saúde.
Conte com a nossa empresa para cuidar da saúde, segurança e bem-estar dos seus colaboradores.
Entre em contato conosco e conheça nossas propostas: 3003-5411 (ligação sem DDD).
Confira outros assuntos que possam ser de seu interesse:
